Termos de Uso

Última atualização: 09/01/2026

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1. Identificação do Responsável

Este site é de propriedade e responsabilidade de:

Orbita Gestão e Marketing LTDA
CNPJ: 38.972.948/0001-81
Cidade/Estado: Belford Roxo – RJ
E-mail: contato@orbitagestao.fun

Doravante denominada apenas “Orbita” ou “Responsável”.

2. Objeto

Este site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, conteúdos, materiais digitais, serviços de marketing, gestão e soluções digitais, bem como a comercialização de produtos e/ou serviços, conforme apresentado em suas páginas.

3. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento.

4. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos;
• Não violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Não inserir ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou prejudicial.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso, sem aviso prévio.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts, materiais digitais e estratégias, é protegido por direitos autorais e pertence à Orbita Gestão e Marketing LTDA, salvo quando indicado o contrário.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito.

6. Serviços, Produtos e Condições Comerciais

Quando aplicável, a contratação de produtos ou serviços estará sujeita às condições informadas no momento da oferta, incluindo:

• Descrição do serviço ou produto;
• Valores;
• Formas de pagamento;
• Política de cancelamento e reembolso.

Em caso de produtos digitais, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível.

7. Isenção de Resultados

A Orbita não garante resultados específicos decorrentes do uso de seus serviços, estratégias, conteúdos ou materiais digitais, uma vez que os resultados podem variar conforme fatores externos, execução do usuário, mercado e outros elementos fora do controle do Responsável.

Depoimentos ou exemplos apresentados têm caráter ilustrativo e não representam promessa de resultados.

8. Limitação de Responsabilidade

A Orbita não se responsabiliza por:

• Interrupções ou indisponibilidade do site;
• Erros técnicos ou falhas de sistema;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações;
• Decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado.

O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. A Orbita não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas.

10. Proteção de Dados (LGPD)

Os dados pessoais eventualmente coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e conforme descrito na Política de Privacidade do site.

O usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta e uso dos dados conforme essa política.

11. Alterações dos Termos

A Orbita reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Belford Roxo – RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato pelo e-mail: contato@orbitagestao.fun